Atualizadas do meio jurídico

Medidas acabam com salários acima do teto

Salário mínimo reajustado para $937,00 em 2017

STJ julga repetitivo dano por falha de telefonia fixa - Recursos Repetitivos

Cotas para deficientes nas universidades federais

PEC 287/2016 - Reforma da Previdência

Nordeste tem prioridade em obras hídricas

Voto pode deixar de ser obrigatório

Adiada licitação que estimava gastar 1,75 milhão em serviços e alimentos

SANCIONADA LEI 013.408 (Diretrizes Orçamentárias)

TJRN determina bloqueio de 74 milhões da conta do Estado

Projeto destina royalties da mineração à saúde e educação

Diferenciação de preços na forma de pagamento

Congresso de Direito Constitucional em Natal/RN

Minireforma na CLT prevê alteração na jornada de trabalho

3º turma decide sobre prazo de entrega dos autos no órgão

Proposta de contrato de trabalho multifuncional

Medida provisória do saque do FGTS chega ao Congresso

Aumento de pena para injúria racista ou à deficientes

Reforma do ensino médio em pauta

Eleições diretas para os cargos vagos de presidente e vice

Proposta de congelamento do Fundo Partidário por 20 anos